Monçao | No dia em que Portugal e Espanha reabriram, parcialmente, mais pontos de passagem para trabalhadores transfronteiriços e circulação de mercadorias, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT Rio Minho) defendeu a abertura a todas as pessoas.
Na Ponte Internacional entre Melgaço a Arbo, aquele agrupamento transfronteiriço, que junta 16 municípios portugueses e galegos, apresentou um conjunto de medidas compensatórias para minimizar o impacto económico do encerramento de fronteiras na região.
Cartão de cidadão transfronteiriço
Este servirá de base para o desenvolvimento de um programa-piloto que promova a simplificação da vida das pessoas e o aumento da eficiência na Administração Pública. Destinando-se à população residente nos concelhos limítrofes do Rio Minho Internacional, constituirá um instrumento de uma verdadeira cidadania europeia.
Intervenção Territorial Integrada (ITI)
Pensando no próximo quadro comunitário de apoio 2021-2027, a AECT Rio Minho defende a implementação de uma Intervenção Territorial Integrada de dimensão transfronteiriça. O desafio foi lançado às entidades regionais e nacionais com competências na gestão de fundos comunitários. Um dos aspetos inerentes a esta proposta será a execução de investimentos estruturantes no território que, ao mesmo tempo, garantam qualidade de vida, fixem as pessoas e atraiam investimento.
Programa de Apoio do Comércio Transfronteiriço
A terceira proposta refere-se à dinamização de um programa de apoio específico ao comércio local dos concelhos transfronteiriços que, sem prejuízo das ajudas diretas que ambos os estados estão a implementar para as pequenas e médias empresas, possa conter um reforço de medidas de apoio indiretas, transmitindo a mensagem de um território seguro e qualificado para receber visitantes.
