Cerveira/Tomiño | O Comité de Gestão do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 divulgou recentemente a lista de projetos aprovados para, em breve, se proceder à assinaturados acordos entre a Autoridade de Gestão e os Beneficiários Principais.
Com um investimento aprovado de cerca de 500 mil euros, financiado a 75% pelo Feder, o principal desafio deste projeto é caminhar para uma efetiva ‘desfronteirização’. Por um lado, pretende-se aprofundar e consolidar as relações institucionais através de uma programação e gestão conjunta e compartilhada dos distintos serviços públicos, de forma a eliminar riscos de duplicação de equipamentos e, por outro lado, promover o conceito de ‘eurocidadania’, ou seja, estimular a participação cívica ativa na formulação de propostas e escolhas exercida de forma democrática e inovadora ao nível transfronteiriço, implicando os cidadãos de Cerveira e Tomiño na formulação de soluções para necessidades comuns.
O projeto desenvolve-se em quatro atividades e cuja implementação das ações específicas alarga-se até 31 de dezembro de 2019. A atividade I visa a dinamização da Agenda Estratégica Cerveira-Tomiño com o intuito de manter o processo vivo e promover a participação pública, com destaque para a criação da figura de provedor da cidadania transfronteiriça e a implementação do projeto piloto de orçamento participativo transfronteiriço, cuja edição 2017 já está em fase de execução com três projetos vencedores; a atividade II incide sobre um programa de gestão partilhada de serviços locais, com destaque para o “Gotas de Água por Notas de Música”, isto é, uma experiência-piloto de oferta de dois serviços, a Piscina Municipal de Vila Nova de Cerveira e a Escola de Música de Tomiño, mas podendo ainda ser alargada a outros serviços públicos locais; a atividade III versa sobre a dinamização da economia local transfronteiriça potenciando iniciativas empresariais no setor do turismo e das plantas ornamentais; e, por último, a atividade IV que sustenta a capacitação e participação em redes de cooperação, ou seja, o intercâmbio de experiências e boas práticas com outras dinâmicas transfronteiriças e a realização das Jornadas Amizade Cerveira Tomiño.
De recordar que Vila Nova de Cerveira e Tomiño formalizaram a sua cooperação, em junho de 2014, com a subscrição da Carta da Amizade, de forma a consolidar um crescimento sustentável, inovador e inclusivo baseado na cooperação transfronteiriça.
