Alto Minho | A preparação das sessões, as questões orçamentais e financeiras e as dotações da Assembleia Municipal no orçamento do município são alguns dos temas que serão abordados numa formação dedicada à capacitação de eleitos locais.
Curso ministrado em regime online através da plataforma ZOOM conta com duas edições: 19 e 20 de julho e 27 e 28 de julho. Inscrições limitadas através do email: aedrel@aedrel.org
Numa organização conjunta do Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL), da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) , com a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (ADREL) e com a VALORGLOCAL, esta é uma formação de capacitação dirigida aos autarcas das Assembleias Municipais que pretendem obter conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento das Assembleias Municipais.
Estando prevista duas edições desta formação (19 e 20 de Julho e 27 e 28 de julho), o curso contempla dois momentos: o primeiro é dedicado às questões mais estruturais como o regimento, a Mesa da Assembleia Municipal e os grupos municipais. Já a segunda parte da formação incide na preparação das sessões, assuntos orçamentais e financeiro e as dotações da assembleia municipal no orçamento municipal.
Para Albino Almeida, Presidente da ANAM, “as formações de capacitação dos eleitos locais, de forma estruturada e coerente, são essenciais para quem procura estar, cada vez mais, informado e dotado das ferramentas necessárias para assumir funções no âmbito do Poder Local. É fundamental que os eleitos locais estejam cada vez mais capacitados para as suas responsabilidades”.
Para Manuel Ferreira Ramos, jurista e coordenador do Centro de Valorização de Eleitos (CVEL) estas ações de formação têm sido reconhecidas pelos eleitos locais que as frequentam como importantes para a melhoria da qualidade da democracia local.
Criado com o objetivo de contribuir para um maior conhecimento e debate entre eleitos locais, o CVEL tem vindo a desenvolver um esforço contínuo no sentido de aprimorar a atividade interna deste órgão autárquico, contribuindo, assim, para a sua valorização e dignificação. “A valorização do papel das Assembleias no processo político democrático local passa não só por uma melhor comunicação com os cidadãos, mas também pela melhoria do funcionamento interno das Assembleias,” acrescenta.
A inscrição no curso tem o valor de 10€ e confere a atribuição do “Guia Prático das Assembleias Municipais”, um documento que dá resposta a 115 perguntas com esclarecimentos e práticos, sobre as mais variadas questões relacionadas com este órgão deliberativo.
