Na luita polo idioma.

Quarenta anos de Ditadura mais outros quarenta de pseudodemocracia no seu afago unificador e excluinte, foram erosionando as línguas nacionais periféricas, mas a dignidade por defender o próprio idioma de galegos, vascos e catalães mantive a permanência idiomática própria dentro de cada Nação, não sem graves retrocessos e constantes reivindicações.

Na Galiza a Lei 03/83 de Normalização linguística vinha a reconhecer o galego como idioma próprio de Galiza, de especial proteção, cooficial com o castelhano, com direito a ser usado e incluso reivindicado seu uso normal, perante as Administrações e tribunais de Justiça; e sinalava a RAG como autoridade de referência.

Não foi pacífico o exercício dos direitos linguísticos (limitados) que reconhecia, mas a chegada á Presidência da Xunta de Alberto Núñez Feijoo, a liberdade de uso as línguas cooficiais que ele anunciava, foi um de tantos engados com que o Sr. Feijo nos “obsequiou” aos galegos. Ditou-se uma nova regulação muito mais restritiva, excluiu-se o idioma de vários estudos e limitou-se o direito a seu uso.

“A Xunta, especialmente Sanidade, acumula o maior número de reclamações por vulneração de direitos linguísticos”

Radicalmente agressivo contra o uso do idioma foi seu referente de atuação até deixar a Presidência e continua desde Madrid, impedindo seu uso no Senado, e na própria Galiza a través de seu protegido o galeguicida Sr. Rueda. A Xunta, especialmente Sanidade, acumula o maior número de reclamações por vulneração de direitos linguísticos, no ensino carece de continuidade e uso normalizado e tampouco vai melhor na empresa privada.

Mas a língua segue a mostrar sua potencialidade, excluída da Lei do Audiovisual e das canles de dobragem passou a impor-se por direito próprio com produtos originais no próprio idioma que conseguirem importantes reconhecimentos em concursos cinematográficos no Estado e Internacionais.

Tal vez onde tem um uso mais pacífico e socialmente considerado é em Euskadi, país sem maiores influências da direita nem da ultradireita. Porque nas Illas Baleares, que teve uma importante implantação, e em Valencia, feble no seu viver idiomático, a chegada aos governos de PP e VOX propiciou um pato para frenar o ensino do catalão que consideram também como uma mensagem para Catalunya.

En Catalunya o TSJC obriga á comunidade escolar a impartir o 25% das classes em castelhano, decisão recorrida pela Generalitat e confirmada polo TS; menos mal, e de algo valerá que o Conselho de Europa e o Comité de Expertos da Carta Europeia das Línguas minoritárias manifestou sua grande preocupação por esta resolução judicial e adverte do deterioro do idioma em Valencia e nas Illas Baleares devido ás políticas de PP e VOX. Impulsado por Junts novamente se intenta o uso dos três idiomas no P.E.

Sempre o odio ao diferente, mas seguimos a manter o otimismo.

Quinta do Limoeiro, outubro do 2.024.

Advogado. Ourense - Vigo - Porto

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