Cerveira/Tominho | Terminou o período de avaliação das candidaturas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Participação 2017, lançado, em janeiro, pela Rede de Autarquias Participativas, enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local.
As 19 práticas candidatas foram analisadas, mediante critérios definidos em regulamento, por um júri independente constituído por quatro entidades: Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Em resultado da avaliação, as cinco práticas com melhor classificação atribuída pelo júri (numa escala de 0 a 10), são:
• Orçamento Participativo Jovem do Município de Cascais (8,87)
• Processo de Participação Pública na Agenda Estratégica de Cooperação Transfronteiriça Amizade dos Municípios de Cerveira e Tomiño (8,27)
• Plano Municipal de Juventude do Município de Vila Nova de Gaia (8,01)
• Momentos i do Município de Viana do Castelo (7,99)
• Orçamento Participativo do Município do Funchal (7,77)
Já na segunda edição, o Orçamento Participativo Transfronteiriço Cerveira-Tomiño é um projeto pioneiro na Euroregião Galiza-Norte de Portugal que procura envolver a população de Cerveira e Tomiño na definição de soluções para necessidades comuns. Trata-se de um projeto que integra a Agenda Estratégica de Amizade de Cooperação Transfronteiriça Cerveira- Tomiño, cofinanciado a 75% pelo Programa INTERREG V-A POCTEP, fundos do FEDER da União Europeia.
Após a avaliação, segue-se agora uma nova fase, a votação pública, que terá início no dia 26 de março, decorrendo até 22 de abril. Cada uma destas etapas, votação do júri e votação pública, terá um peso de 50% na pontuação final. A votação terá lugar em www.portugalparticipa.pt
No final, serão entregues dois prémios, cabendo ao primeiro classificado a nomeação de melhor prática de democracia participativa em Portugal de 2017 e ao segundo classificado uma menção honrosa.
