Bruxelas | A SEDES Europa organizou na quinta-feira, dia 30 de janeiro, um evento no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a participação cívica dos Portugueses no estrangeiro, que juntou, entre outros, os Eurodeputados Sebastião Bugalho, Ana Catarina Mendes, Catarina Vieira (portuguesa eleita nos Países Baixos), o Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel, o Presidente do Conselho Coordenador da SEDES, Álvaro Beleza, e o Professor de Direito Constitucional e Vice-Presidente da SEDES, Miguel Poiares Maduro.
“No debate houve unanimidade em concordar que as metodologias de voto dos Portugueses residentes no estrangeiro devem ser uniformizadas e que não faz sentido que nas eleições legislativas se vote por correspondência e que nas eleições para o Presidente da República, para o Parlamento Europeu e para o Conselho das Comunidades Portugueses, se vote presencialmente” diz uma nota da SEDES, Associação portuguesa para o desenvolvimento económico e social.
O debate centrou-se na metodologia de voto que deve sem utilizada. A SEDES Europa propõe um misto entre voto presencial, voto por correspondência e voto eletrónico, embora alguns dos participantes tivessem levantado problemas em relação à utilização de cada uma destas metodologias de voto.
O Presidente da SEDES Europa, Carlos Pereira, fez a abertura e o encerramento da sessão, o Vice-Presidente Alfredo Sousa de Jesus apresentou um resumo do documento da SEDES Europa sobre as metodologias de voto, Manuel Antunes da Cunha, professor da Universidade Católica Portuguesa e membro dos corpos sociais da SEDES Europa moderou o debate com os três Eurodeputados presentes, o Secretário Geral da SEDES Europa, Vítor Oliveira, moderou o painel sobre “Dimensão socioeconómica: perfil das diásporas portuguesas” com Pedro Ginjeira do Nascimento, Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal e Rui Faria da Cunha, Coordenador do Conselho da Diáspora Portuguesa.
O Presidente do Conselho Coordenador da SEDES, Álvaro Beleza, enalteceu o evento e a escolha do tema. Enquanto defensor da Democracia, entende que é necessário melhorar sempre as condições de voto e a facilitação do mesmo. A Delegação da SEDES Beira Baixa marcou presença neste evento, acompanhando uma representação de autarcas da região. Estavam também presentes portugueses da Bélgica, da França, dos Países Baixos e do Luxemburgo, Deputados e antigos membros do Governo, diplomatas, dirigentes associativos, representantes de Câmaras de comércio e funcionários das instituições europeias.
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“A Europa é a maior casa, a seguir à nossa casa, para os cidadãos portugueses”
O Deputado do PSD eleito para o Parlamento Europeu, Sebastião Bugalho, fez uma intervenção na quinta-feira desta semana durante o colóquio “A Diáspora Portuguesa na União Europeia”, organizado pela SEDES Europa e considerou que as Comunidades portuguesas “precisam de mais representatividade, de mais inclusão no espaço público português, de mais inclusão e voz também nos órgãos de soberania portugueses”.
No início da intervenção, Sebastião Bugalho lembrou que dois terços dos Portugueses emigrados estão no espaço europeu. “A Europa é a maior casa, a seguir à nossa casa, para os cidadãos portugueses. Eu acho que isso é relevante e é uma responsabilidade acrescida que nós, Eurodeputados, temos de assumir”.
Antigo jornalista e comentador na televisão portuguesa, que liderou a lista do PSD para o Parlamento Europeu, Sebastião Bugalho afirmou que “há um conjunto de características que eu vejo na diáspora, agora que eu também faço parte dela”.
“Tem-se falado muito se existe ou não um tipo de cultura portuguesa. Eu acho que sim, existe. É uma cultura que se integra e que integra” disse o Eurodeputado. Lembrou depois que os Coordenadores das três grandes famílias europeístas (PPE, PS e Verdes) para as questões de Direitos humanos são todos Portugueses.
“E não foi nada combinado. O Coordenador do PPE sou eu, o Coordenador do Partido Socialista é o Francisco Assis, e a Coordenadora dos Verdes é a Catarina Vieira [ndr: uma Eurodeputada portuguesa eleita pelos Verdes nos Países Baixos]. Portanto, quando os Grupos europeus se sentam em Strasbourg para negociar e aprovar resoluções sobre Direitos humanos, três negociadores são Portugueses. Eu acho que isso não é por acaso. O PPE tem 188 Deputados, 136 para o Partido Socialista e 53 para os Verdes, não é por acaso que grupos parlamentares tão sólidos, tão relevantes, tão fundamentais para constituir maiorias no Parlamento Europeu, quando se sentam para discutir de Direitos humanos têm dois Portugueses e uma Portuguesa à mesa”.
“Aquilo que eu sinto quando olho para a diáspora portuguesa, quando interajo com ela, quando a ouço, é que há uma ligação direta aos valores que partilham, aos valores de integração, aos valores de comunidade e aos valores de respeito pelo outro. E talvez seja por isso que estas três grandes famílias europeias convidaram Deputados portugueses para serem os negociadores para os Direitos humanos” diz Sebastião Bugalho. “É um grau de simbolismo bastante feliz”.
Comparação entre fundos europeus e remessas dos emigrantes
O jovem Deputado do Parlamento Europeu comparou depois os Fundos Comunitários e as Remessas dos emigrantes. “Quando olhamos para os 50 anos de democracia em Portugal, falamos muito da importância dos Fundos europeus. Ninguém nega a importância dos Fundos europeus, é amplamente consensual. Até os partidos que quiseram sair da União Europeia ou que ainda querem sair da moeda única, continuam a falar dos Fundos europeus, independentemente da ironia e da hipocrisia que isso implique” começou por explicar.
Depois disse que nos primeiros dois quadros financeiros plurianuais, de 1989 a 1993, o impacto dos Fundos europeus para o PIB português foi de 2% e que no segundo quadro financeiro plurianual, de 1994 a 1999, teve um impacto de cerca de 3%.
“O que é interessante é que, se nós olharmos para o impacto das Remessas dos emigrantes durante esses mesmos anos, durante o primeiro quadro europeu, as Remessas dos emigrantes tiveram um impacto superior. Enquanto os Fundos europeus tiveram um impacto de 2% do PIB, as Remessas tiveram um impacto de 4%. E se olharmos para o segundo quadro financeiro, entre 1994 e 1999, os Fundos europeus tiveram um impacto de 3% e as Remessas tiveram um impacto de 2,5%” disse na sua intervenção.
“Nós falamos muito dos anos dourados dos Fundos europeus, mas não falamos do contributo dourado dos Portugueses emigrantes para a economia. Não existe no espaço público essa perceção e ela é factual, é estatística, estes dados são públicos”.
O contributo das Remessas dos emigrantes para o PIB Nacional está agora estabilizado em 1,8%. “E quando olhamos para o último quadro financeiro, o PT2020, teve um impacto na economia de 1,3%. As remessas continuam ainda hoje a disputar, saudavelmente, na economia, com os fundos europeus”.
Sebastião Bugalho afirma que “nós falamos muito de europeísmo – e eu sou um europeísta – mas talvez não falamos tanto em diasporíssimo, porque é uma palavra horrível que quase nem conseguimos dizer. Mas, mesmo sem a palavra, esse espírito não existe”.
Igualdade perante o direito do voto
O Eurodeputado do PSD considera que é necessário dar mais destaque ao contributo dos emigrantes na vida do país, que é necessário haver uma “consciencialização para o contributo não só cultural, não só político, não só social, mas verdadeiramente económico, para o impacto que tem para a economia portuguesa conseguir crescer”.
Sebastião Bugalho estava a falar depois de terem sido levantados problemas sobre a participação cívica dos Portugueses no estrangeiro e das dificuldades que os cidadãos portugueses que saíram do país têm para votar. “Eu não tenho dúvidas nenhumas, se não há igualdade perante o direito do voto, esse problema tem de ser resolvido, isto parece-me claro e todos concordamos com isso”.
Mas acrescenta que “quando queremos soluções para uma camada da Comunidade portuguesa, temos de assumir a centralidade que ela tem na vida do país. Eu acho que um primeiro passo poderia ser esse: se nós queremos resolver os problemas das Comunidades, então temos de tornar as Comunidades protagonistas do espaço público português”.
“Nós falamos muito em representatividade e inclusão para as minorias, talvez as Comunidades portuguesas são uma minoria que precisa de mais representatividade, de mais inclusão no espaço público português, de mais inclusão e voz também nos órgãos de soberania portugueses. Isto parece-me uma conclusão relativamente lógica quando queremos resolver os problemas de alguém, convém que essa pessoa tenha voz junto de quem resolve os problemas”.
No final da sua intervenção, Sebastião Bugalho lembrou que durante os dois primeiros quadros financeiros europeus, de 1989 a 1999, “Portugal nunca saiu do Top3 dos países da União Europeia com maior contributo dos emigrantes para a sua economia. Só a Croácia e a Bulgária é que beneficiavam mais do contributo dos emigrantes para a sua economia do que Portugal”. “Se há coisa que estes números mostram é que os emigrantes e as Comunidades portuguesas dão um contributo fundamental para o país. Os políticos portugueses – nos quais eu também agora me incluo – têm de dar essa atenção merecida a quem dá esse contributo fundamental” conclui Sebastião Bugalho.
