Ponte de Lima | O Município de Ponte de Lima aprovou em reunião de câmara de 9 de agosto, adjudicou a empreitada de “Sistemas de iluminação decorativa e pública”, pelo valor global de 813 932, 14€, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Esta considera-se uma intervenção enquadrada nos objetivos e orientações estratégicas para a melhoria do sistema de iluminação pública em consonância com as políticas de desenvolvimento regional e local.
Recorde-se que, para efeitos de financiamento, o Município apresentou uma candidatura ao abrigo do Aviso NORTE 03-2017-42 no âmbito do Programa Operacional (PO) Regional Norte que prevê, no seu Eixo Prioritário 3, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento (PI) 4.c – “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
“Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas”
A intervenção em causa, consiste genericamente consiste na substituição das luminárias existentes, que se encontram obsoletas, em mau estado ou que sejam ineficientes, por luminárias mais eficientes, com tecnologia LED, permitindo que o conselho fique iluminado com LEDS praticamente em toda a sua extensão.
A decisão de aprovar a empreitada teve em conta o facto de que a colocação de luminárias deste tipo, é um bom princípio de eficiência energética”, destacaron dende o Município.
Estas açãos são “eficientes, e com elevada autonomia energética as luminárias LED, podem reduzir até 60% o consumo elétrico, apresentando maior durabilidade, e menores custos de manutenção.
Em simultâneo, pretende-se que o sector público assuma um papel preponderante em estimular a implementação de medidas de eficiência energética, apostando em tecnologias que permitam uma boa relação custo-eficácia, nomeadamente no sector que tem sido referenciado como exemplo de ineficiência energética – a Iluminação Pública.
Protocolo com o Centro Paroquial e Social de Fontão
Fortalecendo a sua aposta na política social, o Município de Ponte de Lima celebrou um Protocolo de Cooperação com o Centro Paroquial e Social de Fontão, para a atribuição de uma comparticipação financeira, no valor de dez mil euros, para aquisição de uma carrinha.
A verba atribuída pela Câmara visa colmatar as necessidades sentidas pelo Centro ao assegurar o serviço de Apoio Domiciliário.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Eng.º Victor Mendes, “este protocolo que hoje acabamos de assinar com o Centro Paroquial e Social de Fontão vai permitir que a Câmara comparticipe em 10 mil euros, a aquisição de uma viatura para apoio domiciliário, que é uma valência muito importante no contexto daquele que é o funcionamento das nossas IPSS”.
Necessidade acrescida, pelo facto de o “funcionamento deste Centro Paroquial não se circunscrever à Freguesia de Fontão”, mas ser “um pouco mais abrangente para Freguesias vizinhas”.
A parceria pretende colmatar as necessidades existentes no âmbito da área social, tratando-se, nas palavras do Edil, de uma das preocupações da autarquia. “Este é um apoio que se insere dentro de um conjunto de critérios de atribuição de apoios financeiros para as nossas IPSS”.
“Esse apoio vai desde a comparticipação financeira para melhoria e ampliação das instalações, para construções de raiz, também para equipamentos, melhorando o conforto e segurança das instalações onde se encontram os nossos utentes, e também para aquisição de viaturas, para além de apoio técnico nomeadamente na elaboração das candidaturas”, explicou o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Segundo o Presidente da Direção do Centro Paroquial e Social de Fontão, José Luís Ribeiro, esta carrinha permitirá agilizar a “assistência ao domicílio e à limpeza”.
Funções que o Centro Paroquial e Social de Fontão exerce a cerca de três dezenas de utentes, em “diversas freguesias”.
O Município de Ponte de Lima, continua deste modo, a apoiar projetos de cariz social, como forma de contribuir para a dignificação e melhoria das condições de vida de grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.
