Aos 62 anos de idade, José Manuel Carpinteira, engenheiro químico de formação, acaba de ser eleito presidente da Câmara Municipal de Valença e reconquistando esta autarquia para o PS, 12 anos depois desta força política a ter perdido para o PSD. Anteriormente, liderou durante 24 anos (1989 – 2013) o vizinho município de Vila Nova de Cerveira onde era visto como autarca-modelo. Foi, entretanto, também deputado na Assembleia da República durante seis anos.
Fomos encontrá-lo no seu gabinete na sede da autarquia valenciana, ainda preocupado em arrumar a casa.
Sem maioria absoluta, qual vai ser a sua prioridade aqui na Câmara Municipal?
Temos apenas maioria relativa e decidimos constituir o nosso executivo apenas com os três eleitos do PS. Vamos tentar trabalhar, para já, desta forma. Obviamente que contamos com o apoio da oposição, dos vereadores do PSD e da lista de independentes de José Monte e vendo o desenvolvimento das ações futuras.
“Temos apenas maioria relativa e decidimos constituir o nosso executivo apenas com os três eleitos do PS”
Qual foi a primeira coisa que fez quando chegou aqui aos Paços do Concelho?
Foi conhecer os vários serviços da Câmara e reunir-me com os chefes de divisão. Só assim conseguimos saber o que temos e com quem podemos contar. É ainda um pouco nesta fase que estamos. De avaliar serviço a serviço, conhecer bem as pessoas e perceber, também, o que estão a fazer e o que fizeram, para rapidamente começarmos a colocar o nosso programa eleitoral em ação.
Brevemente, ainda neste mês de novembro, vamos trabalhar para o orçamento de 2022. Será de transição, mas queremos já deixar algumas orientações daquilo que será o nosso programa futuro.
A atual crise política nacional terá reflexos na atividade da autarquia?
Em princípio, não. O Governo vai ficar a governar em duodécimos, não afetará o Município. Ou melhor, só afeta porque havia uma boa ligação aos ministros e ao Governo do PS e, agora, vamos para eleições e ver o que daí resultará.
“Além da reorganização dos serviços, vamos dar continuidade a algumas obras que estão em curso”
Quais vão ser as principais preocupações do orçamento e plano?
Além da reorganização dos serviços, vamos dar continuidade a algumas obras que estão em curso. Vamos apostar sobretudo na habitação social, na cultura e na cooperação transfronteiriça. Também na captação de investimento privado.
O seu município integra a Eurocidade Valença – Tui, das primeiras a surgir a nível nacional. Quais são as perspetivas?
A nossa ideia é reforçar essa cooperação. Já houve reunião com o alcalde de Tui para conversarmos um pouco mais sobre o que queremos para o futuro. Há aqui pontes que se podem unir com mais força e vontade. É isso que vamos fazer; procurar apoios (financeiros) para o podermos fazer.
Uma das vossas principais preocupações é o centro de saúde com o serviço de atendimento permanente (SAP/urgência) 24 horas por dia. O que está previsto nesse sentido?
O que estamos a fazer com o Governo em exercicio era procurar ver como é que a Câmara pode assumir mais funções e competências na área da Saúde. Isto está previsto na lei e queremos. Para avançar brevemente com um projeto para requalificar e melhorar o próprio edifício do centro de saúde. De seguida, trabalharmos para podemos ter um SAP 24 horas. Isso vai demorar um pouco mais enquanto não tivermos aquelas duas competências.
Já este ano, foi anunciado um parque transfronteiriço com candidatura a fundos comunitários. Isso vai avançar?
Foi só uma intenção, não há nenhum projeto na Câmara. Aliás, o atual alcalde de Tui já me disse que nem sequer conhece essa intenção. Foi apresentado por Valença como um projeto, mas foi só intenção.
Inscreveu no programa um parque verde entre a Senhora da Cabeça e a centenária ponte internacional?
Sim. É uma coisa com que queremos rapidamente avançar é com esse projeto. Para fazer um parque de lazer, desportivo, ambiental que possa acolher os valencianos e quem nos visita.
Para, depois, vir a ser, de facto, um parque transfronteiriço. Para já, é apenas uma intenção.
Há algum timing para isso?
Para já, temos de estar a trabalhar no projeto. Há fundos comunitários disponíveis. A nossa intenção é de articular com o alcalde de Tui para depois avançar com um projeto e fazer uma candidatura. Queremos um parque verde que seja um parque internacional. Do outro lado (Tui), o meu colega irá fazer o mesmo. Mas estamos, ainda, na fase de conciliar algumas ideias.
Há queixas dos consumidores relativamente à Águas do Alto Minho (AdAM) e alguns autarcas já falaram em sair da empresa. Como vai ser com Valença?
Dissemos aos valencianos que tudo iremos fazer para reverter essa situação, sair da AdAM. Já reunimos, V. N. Cerveira e Valença, com o presidente da AdAM para fazer o ponto da situação. Agora iremos fazer reuniões em cada concelho, avaliar a situação para, assim, pedirmos um parecer jurídico e financeiro; saber o que e quanto custa sair da empresa. Quero ver se, até final do ano, já temos esse parecer.
“Dissemos aos valencianos que tudo iremos fazer para reverter essa situação, sair da AdAM”
O propósito é mesmo sair da empresa?
Sair é sempre possível. Agora temos de saber que custos isto tem para indemnizar a AdAM e que custos terá a Câmara ao assumir a gestão da água. Isto tem de ser agora avaliado. Neste momento, estamos a inventariar todos esses problemas.
Se eu fosse, na altura da sua formação, presidente da Câmara não tinha aderido. Julgo que a agregação faz sentido, mas as câmaras tinham de ser maioritárias na AdAM e não minoritárias (49%). A gestão devia ser dos municípios.
O atual modelo possibilita uma privatização da empresa?
É um risco. Embora no contrato se diga que isso não pode acontecer. Ou, a suceder, as câmaras podem sair da empresa. Mas isso trará, com certeza, muitos custos para a própria Câmara.
Um dos seus objetivos á também a construção de uma praça central em Valença. Fale-nos um pouco disso.
Valença tem, aqui dentro da fortaleza, uma praça central em frente ao edifício da Câmara que é a Praça da República. Seria central há muitos anos!… Mas Valença cresceu para fora de muros e urbanisticamente não foi criada uma praça de encontro, central, em que os valencianos se pudessem encontrar. Temos vários locais espalhados pela cidade extramuros e falta um espaço de convívio central. O que pensamos – e vai ser lançado um concurso de ideias no início do próximo ano – é naquela zona do jardim municipal, antigo campo da feira e um pouco na do antigo colégio, na área da Trapicheira, onde está a rotunda, fazer ali um espaço onde as pessoas se possam encontrar e conviver. Provavelmente, entre os concelhos do Alto Minho, quem não tem a chamada praça central (centro cívico) é Valença.
Aqui o interior da fortaleza, zona a que os locais chamam “vila”, embora com grande dinâmica comercial, está praticamente deserta de moradores!
É um problema que vai demorar muito tempo a resolver. Esta zona vive até às 19h – 20h. A partir das 20h é um deserto. Saio aqui da Câmara, muitas vezes, às 20h – 20h30, e vou sozinho pela rua. Está tudo fechado. Queremos criar algum dinamismo dentro da própria fortaleza, atraindo, eventualmente, alguns habitantes para dentro desta, mas sobretudo criar algumas dinâmicas para que os estabelecimentos possam estar mais tempo abertos.
Estamos a preparar um estudo em que se possa enquadrar essa dinâmica. Queremos discutir isso com quem trabalha cá dentro, nomeadamente os comerciantes que também vão contribuir com as suas ideias e sugestões. Só assim é que eu entendo o que se deve fazer. Parece ser unânime que devemos criar uma dinâmica maior dentro da fortaleza.
O comércio está muito “orientado” para Espanha…
É uma atividade individual, cada um prepara esse evento como quiser; nós queremos trabalhar com os comerciantes para diversificar um pouco mais o comércio. Agora é e sempre será transfronteiriço. Temos é de, para além do comércio, ter outros pontos de interesse para quem nos visita.
Para que quem vem dentro da fortaleza, para lá da questão patrimonial, das lojas e da paisagem, possa ter um pouco mais. Queremos investir na área cultural, no sentido de que, dentro da fortaleza, haja mais do que comércio.
“É projetarmos Valença para o exterior e, sobretudo, junto dos nossos amigos galegos para que seja uma zona fronteiriça de verdade, que não só de passagem”
Em tempos falou-se, por via da fortaleza, de candidatar Valença a Património da Humanidade!
Está um pouco atrasada. Em breve vamos ter uma reunião com outro município que também está envolvido nessa candidatura (Marvão) para avaliar. Se conseguirmos classificar a fortaleza como Património da Humanidade, obviamente que isso dá logo outro impacto e referência a Valença. É nisso que se está a trabalhar, já podia estar aprovado, sabemos que não é um processo fácil (se o fosse já estaria resolvido), mas o nosso lema“novo rumo” é também um pouco isso. É projetarmos Valença para o exterior e, sobretudo, junto dos nossos amigos galegos para que seja uma zona fronteiriça de verdade, que não só de passagem. Passa aqui muita gente e temos de começar a fixar, sobretudo, os jovens valencianos, mas também os turistas que aqui passam possam estar cá mais tempo.
