Alto Minho | Por despacho da Ministra da Cultura o projeto “Romaria de Nossa Senhora d’Agonia – Edição 2025” é reconhecido como sendo de interesse cultural, reforçando a sua importância na valorização da identidade e do património cultural português.
A distinção foi atribuída ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais, mediante parecer favorável dos serviços competentes, e permite que o projeto passe a beneficiar do regime de Mecenato Cultural. A Romaria N. Sra. d’Agonia junta-se, assim, ao restrito grupo de iniciativas que, além do reconhecimento público do Estado, que valida o seu valor histórico e cultural, passam a dispor de um importante instrumento de captação de apoio financeiro, que reconhece às empresas o apoio concedido como custos no IRC, ou seja, são considerados gastos ou perdas do exercício até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou de serviços prestados, em valor correspondente a 130%, entre outros benefícios.
“Este reconhecimento é um sinal claro da importância cultural da Romaria N. Sra. d’Agonia para Viana do Castelo e para o país. É também uma oportunidade concreta para reforçarmos a sustentabilidade deste grande evento através do apoio de mecenas. Apoiar a Romaria é investir na cultura, na etnografia e num projeto mobilizador da identidade de Viana do Castelo”, afirma o presidente da VianaFestas, Manuel Vitorino.
Este enquadramento, previsto no Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, com a redação dada pela Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, representa uma oportunidade para empresas e cidadãos se associarem à preservação e promoção da cultura popular, através de donativos com benefícios fiscais. Para além das vantagens fiscais, o apoio ao projeto Romaria N. Sra. d’Agonia constitui um gesto de responsabilidade social e de valorização do património imaterial, numa das festas mais emblemáticas do país. Em 2024, mais de um milhão de pessoas visitaram a Romaria N. Sra. d’Agonia, enquanto os conteúdos disponibilizados online — incluindo as transmissões em direto — chegaram a cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o mundo. Este ano, a “Rainha das Romarias de Portugal” realiza-se entre os dias 12 e 20 de agosto.
A devoção à N. Sra. d’Agonia teve início em 1751, com a entrada da imagem na Capela do Bom Jesus. Em 1783, a Sagrada Congregação dos Ritos concedeu faculdade e licença para que, todos os anos, fosse celebrada uma Missa Solene naquela capela, no dia 20 de agosto — data que a cidade de Viana elegeu como Feriado Municipal e que se comemora desde então.